Motorista que atropelou ciclista na Avenida Paulista é condenado “MAS NÃO FICARÁ PRESO”

Pena é de seis anos de detenção em regime semiaberto e multa.

03/06/2014 22h02 

Estudante teve o braço direito amputado. 

O motorista Alex Kozloff Siwek foi condenado a seis anos de detenção em regime semiaberto pelo atropelamento do ciclista David Santos Souza, de 21 anos, na Avenida Paulista em 10 de março de 2013. A sentença também prevê pagamento de 60 dias-multa, cada uma no valor de um salário mínimo, ou cerca de R$ 43 mil.  Siwek poderá apelar em liberdade. O G1 não conseguiu falar com os advogados do estudante na noite desta terça.

O ciclista, que ia para o trabalho naquela madrugada de domingo, teve o braço direito amputado. O motorista, que voltava de uma boate e havia ingerido álcool antes do acidente, deixou de prestar socorro à vítima. Ele foi condenado também a suspensão da habilitação por cinco anos. A sentença foi dada na segunda-feira (2) pelo juiz Waldir Calciolari, da 25ª Vara Criminal Central da Capital.

Segundo a sentença, testemunhas confirmaram que o acusado dirigia em velocidade acima da permitida e invadiu a faixa reservada ao tráfego de bicicletas, delimitada por cones.

Na sentença, o juiz apontou 12 itens que demonstram a autoria e a materialidade criminosas atribuídas ao réu. De acordo com a decisão, “a análise do conjunto probatório leva necessariamente à condenação do réu”.

Em agosto de 2013, a Justiça decidiu que Siwek, não responderia  por tentativa de homicídio, como queria a Promotoria.  A decisão, unânime, foi tomada pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo o TJ, o juiz Alberto Anderson Filho, da 1ª Vara do Júri da Capital, havia entendido que o Tribunal do Júri é incompetente para apreciar e julgar o caso, com o argumento de ser inadmissível o crime de tentativa de homicídio sob forma de dolo eventual, e determinou que a ação fosse distribuída a uma das varas criminais.

O Ministério Público, então, recorreu da decisão do magistrado. Mas os desembargadores a mantiveram. De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Breno Guimarães, o caso deve ser tratado como acidente de trânsito e, por isso, “não se pode transformar, sob nenhum pretexto, a legislação especial em simples apêndice do Código Penal; ou seja, não se pode tomar a exceção como regra, sob pena de ofensa ao princípio da especialidade ou até mesmo ao princípio da legalidade”.

David precisa se adaptar aos movimentos da prótese antes de passar a usá-la definitivamente (Foto: Reprodução/TV TEM)David recebeu prótese após perder braço em
atropelamento (Foto: Reprodução/TV TEM)

Atropelamento
No acidente, David teve o braço decepado ao ser atropelado na Avenida Paulista, em 10 de março, pelo estudante de psicologia Alex Siwek. Alex foi preso pelo atropelamento ainda no dia do acidente, mas deixou a Penitenciária Doutor José Augusto Salgado de Tremembé, no interior de São Paulo, em 21 de março.

Um exame clínico feito após o incidente apontou vestígios de álcool no motorista, mas concluiu que ele não estava embriagado no momento da colisão. David ia para o trabalho quando foi atingido pelo carro conduzido por Alex. Testemunhas disseram que o carro andava em zigue-zague e já tinha derrubado alguns cones colocados na Avenida Paulista para sinalizar a instalação da ciclofaixa.

Na descrição da polícia, Alex estava dentro de um Honda Fit ao lado de um amigo quando o acidente ocorreu, por volta das 5h30. O braço direito do ciclista foi amputado por estilhaços de vidro do pára-brisa e permaneceu preso ao veículo. O motorista fugiu do local, deixou o amigo em casa e depois foi à Avenida Doutor Ricardo Jafet, de onde lançou o braço em um córrego. Depois, voltou à própria casa, guardou o carro na garagem e dirigiu-se a pé à unidade policial para se entregar.

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